Gênero e Cidadania

TECNOLOGIA A SERVIÇO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

A Lei Maria da Penha foi a fonte inspiradora do tema “Gênero e Cidadania” do Hackathon da Câmara dos Deputados. Um evento que este ano reúne 22 equipes e cerca de 50 participantes empenhados em desenvolver aplicativos que ofereçam informações sobre ações do Congresso Nacional dirigidas às mulheres. Dentre eles, orientação a mulheres vítimas  de agressão, estatísticas precisas  e padrões de comportamento dos parlamentares sobre votações de questões de gênero.

Segundo a assessora do Laboratório Hacker da Câmara, Maria Raquel Mesquita Mello, a ideia é que sejam aplicativos cívicos, gratuitos e que as pessoas possam utilizar em várias situações.

“A mulher pode, por meio do seu celular, acionar as autoridades, fazer uma denúncia ou fiscalizar o orçamento destinado a implementação de políticas públicas para as mulheres”, explicou.

Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), o evento é um grande avanço nas discussões e na elaboração de ferramentas para mapear e coibir a violência contra a mulher. Segundo ela, é preciso desconstruir a “naturalidade” da violência dos homens contra as mulheres.

“A nossa sociedade é violenta e trata as mulheres como seres de segunda classe. É uma violência institucionalizada. É emblemática a tentativa de abafar os casos de estupro na faculdade de medicina na USP, por exemplo”, afirma Pietá.

Violência Obstetrícia - A Organização Mundial de Saúde (OMS) admite como razoável 15% de partos cesariana. O Brasil tem 84% de cesarianas em hospitais particulares e 40% em hospitais públicos.

Uma lei de 2005 garante o direito de um acompanhante a toda mulher que vai dar à luz, mas muitas maternidades não admitem e sonegam essa informação às mulheres, segundo José Sérgio Holanda, desenvolvedor de sistemas e componente do grupo que desenvolve um aplicativo para informar as mulheres sobre a violência obstétrica.

Holanda conta que a ideia do aplicativo surgiu quanto ele e a esposa buscavam informações sobre o parto humanizado para o filho que planejam e se depararam com a violência obstétrica.

“A partir daí começamos a buscar informações e surgiu esse evento, o Hackathon, que trata da violência contra a mulher,” afirmou o programador.

Alguns estados brasileiros adotam um aparelho eletrônico que, ao ser acionado, grava o áudio do ambiente e informa às autoridades policiais que uma agressão está em andamento.

O programador Vítor Márcio Baptista desenvolveu um sistema com um número de telefone que dispara o aviso para uma central de atendimento e redes de proteção à mulher, que pode ser utilizado em qualquer telefone celular.

“Há uma demanda muito maior de violência que de oferta de aparelhos de botão do pânico. A opção de usar um celular comum é que ele contempla a maioria da população e um smartphone já restringe por causa do valor”.

A socióloga Fernanda Becker e a cientista social Fernanda Adami desenvolveram um aplicativo para identificar padrões de comportamento de parlamentares em votações para questões de gênero.

Segundo Fernanda, elas pretendem cruzar os dados abertos que a câmara disponibiliza para entender como é o comportamento da dinâmica das mulheres no parlamento cuja representatividade no Congresso Nacional não passa de 9%.

“Queremos entender como elas estão votando nas questões de gênero. Se votam identificadas o gênero, se tem características diferenciadas dos votos dos parlamentares homens ou se elas votam disciplinadas com a orientação do partido”, Contou Fernanda.

As pesquisadoras também pretendem compreender como os partidos se comportam em relação às questões de gênero e a presença de mulheres em suas bancadas.

“Queremos saber se existe um padrão e, com isso, ajudar na discussão dessa representatividade dentro do congresso nacional”, disse Maraiza.

Estatísticas confiáveis - Um dos grupos da maratona tem o objetivo de gerar estatísticas de localização e gerenciamento de risco e violência contra a mulher.

Segundo Keoma Ávila Cherulli, a justificativa nasceu da análise de uma tese de doutorado da Universidade de Brasília (UnB) que apontava a falta de dados qualificados e a grande quantidade de mulheres que não denunciam suas agressões.

O sistema é anônimo e pretende gerar dados confiáveis para tomadas de decisão das autoridades públicas.

“Não existem dados que apontem realmente a violência contra a mulher, pois elas não denunciam seus maridos e arrimos de família”, afirma Cherulli.

A Maratona Hackathon Gênero e Cidadania segue até o dia 28 de novembro. Serão selecionados dois participantes vencedores para um encontro sobre projetos Democracia Digital na sede no Banco Mundial, em Washington.

Agência PT de Notícias.