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Mostrando postagens de março, 2015

Metas para o Sistema Prisional

Governos Estadual e Federal apresentam metas para o Sistema Prisional O Governador do Estado, Robinson Faria, juntamente com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade não só em nível local, como nacional. Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico; 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados. Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no

Programa do Leite Potiguar

Governo trabalha na definição do novo Programa do Leite Potiguar O Governador Robinson Faria participou de reunião para tratar do novo Programa do Leite Potiguar - PLP. No auditório da Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social – Sethas, a secretaria Julianne Faria e o diretor-presidente da Emater, César José de Oliveira discutiram com o Secretário da Agricultura e da Pesca – SAPE, Haroldo Abuana, com o Procurador-Geral do Estado, José Wilkie, com o Consultor Geral, Eduardo Nobre e a Secretaria de Comunicação Social, Georgia Nery, o novo formato de funcionamento do PLP. A orientação do Governador é de que sejam corrigidas as distorções existentes e que o Programa do Leite passe realmente a cumprir sua função social e econômica. No campo social, o Programa do Leite deve atender as famílias em situação de insegurança alimentar, e, no campo econômico, fomentar e estimular a cadeia produtiva de laticínios no Rio Grande do Norte. O Programa do Leite passará a ser um

Peixe da Semana Santa

Governo distribui 120 toneladas de peixe para a Semana Santa O acesso ao peixe, prato principal do período da Páscoa, será facilitado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, que vai adquirir 120 toneladas de pescado para serem distribuídos às famílias cadastradas em programas sociais. A ação acontecerá amanhã (1º de abril) em vários municípios do Rio Grande do Norte.     A quantidade supera em 25 mil toneladas o total distribuído ano passado, que foi de 95 mil quilos. "Esta ação tem um valor social muito importante, já que o peixe é prato indispensável nesse período. Unimos esforços e conseguimos, este ano, ampliar o número de beneficiados", afirmou o governador Robinson Faria. Serão investidos R$ 1,2 milhão provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Compra Direta, executado no estado pela Emater-RN. A entrega do pescado ficará sob a responsabilidade das secretarias

Audiencia na SEMARH - Com Movimentos do Médio Oeste

SEMARH realiza audiência sobre Recursos Hídricos com Movimentos da Agricultura do Médio Oeste   Na tarde desta terça-feira (24 de março), aconteceu na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, em Natal, audiência com uma comissão de representantes do movimento social e sindical da região do Médio Oeste Potiguar, oportunidade em que o secretário Mairton França,  com a mediação do Deputado Estadual Fernando Mineiro, ouviu a comissão e acatou um documento com as demandas hídricas emergências da região. O referido documento construído em conjunto pelo Polo Sindical e a Microrregional da ASA, com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (FETARN), e de várias ONGs que tem atuação na região, apresenta as reivindicações dos movimentos da agricultura da região, no tocante ao acesso à água em alguns municípios, e proposições de ações em médio e longo prazo, que visam resolver a crise hídrica na da região médio oeste que sempre se agrave

Inquérito contra José Agripino

Senadora Fátima Bezerra registra abertura de inquérito contra José Agripino   A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou, em Plenário, nesta quarta-feira (25), a abertura de inquérito para investigar o presidente do Democratas, senador José Agripino (RN). A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador praticou o crime de corrupção. A senadora fez questão de deixar claro que, ao registrar o fato, não tinha a intenção de condenar antecipadamente ninguém. “Ao contrário do que fez o nobre colega, por diversas vezes, julgando e condenando seus adversários a partir apenas de denúncias ou indícios, principalmente quando essas denúncias envolviam pessoas ligadas ao meu partido, eu não vou me antecipar”, destacou Fátima. A senadora informou que o pedido de inquérito por parte do procurador-geral foi feito com base na delação premiada do empresário potigu

Carnês da Cidadania são legítimos

Secretaria Nacional da Pequena e Micro-empresa, confirma que Carnês da Cidadania são legítimos Posts feitos em uma rede social e reproduzido milhares de vezes sobre uma possível fraude no Carnê da Cidadania 2015 gerou confusão entre os microempresários do país. Os novos modelos do carnê, entregues pelos Correios, são verdadeiros, informou nesta segunda-feira (23) a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), por meio de nota. O boato sobre a autenticidade do carnê começou em razão das dúvidas postadas nas redes sociais, diz a SMPE. A pasta informou que o carnê começou a ser enviado pelos Correios em janeiro deste ano aos 4,7 milhões de microempreendedores individuais cadastrados. Segundo a secretaria, a medida visa “facilitar o acesso às guias de pagamento das contribuições”. A postagem nas redes sociais afirmava que o carnê entregue nas residências dos cadastrados como microempresários individuais se trata de uma fraude e o que o dinheiro pago pelos contribuint