Educação do RN recebe em média 120
pedidos de validação de certificados
Katyelle Magaly
de Azevedo tem 21 anos e há dois terminou o ensino médio. As vésperas da
divulgação dos aprovados do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a estudante
solicitou seu certificado de conclusão de ensino médio na sede da Secretaria de
Estado da Educação do RN. Assim como Magaly, muitos alunos fazem esses mesmo
roteiro ao concluírem os estudos.
Com o retorno das aulas, o pedido de
retirada do certificado de conclusão intensifica-se. O documento é necessário
para o ingresso na educação superior, posse em cargo público efetivo,
requerimento de visto estudantil e diversas outras atividades relacionadas ao
ensino. O certificado, popularmente conhecido como diploma, é expedido pelas
escolas e homolago pela Secretaria Estadual de Educação.
O processo para retirada do
certificado inicia-se na escola, quando o estudante termina o último ano do
ensino fundamental ou médio. A escola busca em seus arquivos todas as notas do
estudante e emite o histórico escolar e o certificado para ser homologado.
Portando as cópias dos documentos
pessoais, comprovante de residência e os históricos, o estudante deve comparece
a sede da Secretaria e procurar a Inspeção Escolar e entregar todos os
documentos e o diploma para homologação.
A Secretaria de Educação recebe
certificados de grande parte das escolas do RN: escolas estaduais ativas e
inativas, escolas particulares, institutos federais, escolas técnicas e
profissionalizantes, cursos de especialização e qualquer outro curso que tenha
mais de 40h de carga horária. Todas as escolas que são abertas no Estado devem
realizar seu registro na SEEC.
Os municípios que têm sistema próprio
de autonomia pedagógica podem homologar os certificados das escolas municipais
e de educação infantil, como explica Maria Auxiliadora da Cunha Albano,
coordenadora de Organização e Inspeção Escolar: “São poucos os municípios que
têm esse sistema, para os que ainda não tem, os certificados são enviados para
a SEEC, o que aumenta a demanda e o tempo para entrega.” Natal, Mossoró,
Parnamirim e Caraúbas são as cidades que já atendem seus sistemas de ensino.
A média diária de atendimento é de
120 pedidos de homologação por dia, intensificando em determinados períodos do
ano, como relata a chefe do Grupo de Registro Escolar, Maria Eutália de
Oliveira: “Quando são divulgados os resultados do Enem (Exame Nacional do
Ensino Médio) essa média chega a 200 atendimentos por dia”.
Devido essa demanda, o prazo médio de
homologação de certificado é de um mês. O horário de atendimento inicia às 8h e
vai até as 13h, de segunda-feira a sexta-feira, no segundo andar do bloco II da
Secretaria de Educação do RN, localizada no Centro Administrativo de Lagoa
Nova, em Natal.
Assecom/SEEC
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