PROPOSTA DA FEMURN
Caro (a),
colega prefeito (a)
A luta
pela redistribuição do ICMS transferido pelo Tesouro Estadual ao conjunto dos
municípios do Rio Grande do Norte é uma das maiores provas do acerto do
trabalho que vem sendo realizado pela FEMURN em defesa dos interesses de todas
as prefeituras, sobretudo as de municípios de menor porte.
No
segundo semestre de 2009, a FE3MURN propôs a alteração dos critérios de
distribuição de apenas 5 por cento do tributo estadual. Dos 167 municípios,
apenas os 18 maiores arrecadadores teriam de abrir mão de uma parte da
arrecadação em favor dos outros 149 municípios, alguns até então com receita
inexpressiva de ICMS.
Alguns
dos grandes municípios não aceitaram a redistribuição, mas a FEMURN insistiu,
argumentando que até mesmo os que perderiam inicialmente seriam recompensados
mais adiante com a recomposição da arrecadação. Depois de muitas negociações e
discussões, a Assembleia Legislativa aprovou e promulgou a Lei nº 9.377/20098,
estabelecendo a redistribuição.
Cinco
anos depois, um comparativo entre a receita do ICMS de dezembro de 2009 e de
dezembro de 2014 comprova o acerto que foi a redistribuição. Grandes
arrecadadores como Natal (43,92%), Parnamirim (74,25%) e Mossoró (44,47%)
tiveram crescimento da arrecadação.
E os
pequenos municípios viram o ICMS se transformar numa receita capaz de ajudar a
enfrentar a crise financeira e as oscilações nos repasses do ICMS. A maioria
das prefeituras (137 no total) viu a receita aumentar entre 101% e 269,6%. Os
maiores índices de aumento de arrecadação com o ICMS foram registrados nos
seguintes municípios:
Acari
(205,04%)
Baraúna
(211,78%)
Bodó
(208,49%)
Caiçara
do Rio do Vento (207,75%)
Campo
Grande (254,40%)
Fernando
Pedroza (221,87%)
Florânia
(203,35%)
Guamaré
(209,47%)
Jandaíra
(226,79%)
Jardim de
Angicos (206,29%)
Paraú
(222,48%)
Parazinho
(269,60%)
Pedra
Preta (218,52%)
Pedro
Avelino (217,09%)
Pureza
(215,98%)
Rio do
Fogo (258%)
Santana
do Matos (233,96%)
Santana
do Seridó (245,87%)
São
Fernando (232,92%)
São Tomé
(228,41%)
Serra
Negra do Norte (217,64%)
Também é
importante destacar que a redistribuição beneficiou duplamente os pequenos
municípios, uma vez que o aumento do ICMS resultou também no aumento da receita
destinada ao Fundeb.
Com a
redistribuição do ICMS todos saíram ganhando.
Saudações
Municipalistas,
BENES
LEOCÁDIO
POR UMA
FEMURN FORTE, UNIDA E INDEPENDENTE
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