1º Seminário Estadual de Regularização Fundiária

O 1º Seminário Estadual de Regularização Fundiária - Para avançar na regularização fundiária urbana no Rio Grande do Norte, é uma iniciativa do Ministério das Cidades e da Universidade Federal Rural do Semi-árido, através do Programa ACESSO À TERRA URBANIZADA, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, com o objetivo de construir condições para a agilização e efetivação dos processos de regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social.

Na programação será debatido os aspectos tributários e registrais que impactam a regularização fundiária de assentamentos urbanos, incluindo tributos estaduais e municipais, aspectos técnicos e regime de emolumentos no processo de registro de imóveis; Delimitação as competências estadual e municipal implicadas no licenciamento da regularização fundiária de assentamentos urbanos e Apresentação dos novos dispositivos legais para a regularização fundiária de assentamentos urbanos introduzidos pela Lei Federal nº 11.977, de 2009, e pela Lei nº 12.424/2011.

O Evento será no dia 15/12/2014 das 13h00min às 18h00min, no Hotel Villa Oeste - Mossoró/RN, asinscrições são gratuitas e estarão abertas em breve através do site do programa.

O Programa Acesso à terra Urbanizada é um projeto institucionalizado pela UFERSA, financiado pelo Ministério das Cidades para realizar o processo de Regularização Fundiária Urbana de interesse Social em alguns Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

CONSUMO CONSCIENTE DA ÁGUA

"CAMPANHA DO CONSUMO CONSCIENTE DE SUA ÁGUA" A partir de uma iniciativa do Sr. Cassiano Fernandes, com a realização do Capítulo "Príncipe das Caraubeiras da Ordem DeMolay n.º 098 e do 22.º Grupo de Escoteiros Expedicionário "Pedro Maia Filho" começou nesta quinta-feira 26/02 em Caraúbas, a "CAMPANHA DO CONSUMO CONSCIENTE DE SUA ÁGUA", que tem como objetivo, combater o desperdício de água, sensibilizando a população a ter cuidados simples que podem fazer grande diferença como o USO DE BOIA NAS CAIXAS D'ÁGUA. Uma iniciativa simples, que fará uma grande diferença se toda população ajudar. A Campanha terá também além da divulgação na mídia, panfletagem e uma pesquisa, que será feita pelos DeMolay's e Escoteiros, em todas as residências, comércios, órgãos Públicos de nossa cidade, para saber quantas residências possuem boias, e incentivar a quem não possui a colocar. A colocação da boia é um gesto simples e muito barato de econom

A Historia do Assalto dos 94 milhões

MAIOR ASSALTO EM CARAÚBAS Trinta e dois anos depois, historiador relembra o fato. Pouco mais de 32 anos completados do maior assalto da história do Rio Grande do Norte, o "Roubo da Emergência", como ficou conhecido a ação ousada protagonizada por membros da família Carneiro, de Caraúbas, que tomou de assalto 94 milhões de cruzeiros, que seriam destinados ao pagamento dos trabalhadores da Frente de Emergência contra a Seca, na região do Médio e Alto Oeste. O assalto ocorreu na RN-117, na altura da comunidade da Timbaúba, entre as cidades de Caraúbas e Olho d'Água do Borges, na região do Médio Oeste potiguar. O dinheiro era levado num veículo tipo Brasília, por funcionários da Coletoria Estadual e estava em dois malotes. No momento do assalto, parte da quadrilha estava num Opala ocupado pelo assaltante carioca Sidney Negão, contratado exclusivamente para liderar o assalto, e por mais três irmãos da família Carneiro. O contexto histórico do assalto v

Casa de Cultura Popular “Manoel do Violão” está ornamentada para o Arraiá das caraubeiras

A antiga estação ferroviária de Caraúbas, RN, que atualmente é a sede da Casa de Cultura Popular “Manoel do violão, está toda enfeitada para receber um grande público que passará durante todo o mês de junho para festejar as festas juninas das escolas e instituições públicas. De acordo com a agente de Cultura, Samira Gurgel, é muito importante promover eventos na Casa de Cultura, pois o local é bonito e aconchegante, e além de tudo traz marcada a história do município. O prefeito Juninho Alves, disse que promover eventos culturais é imprescindível que seja na casa de cultura, pois, ela traz marcados momentos históricos do passado e devemos valorizar nosso patrimônio histórico e cultural.

O CAJACA DE COURO

Pesquisar este blog