NOTA
DE ESCLARECIMENTO SOBRE MATÉRIA VEICULADA PELO BLOG DO JOÃO MARCOLINO REFERENTE
A “BLOQUEIOS” QUE TERIAM SIDO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
A Prefeitura
Municipal de Caraúbas, através da Secretaria Municipal do Trabalho e da
Assistência Social - SEMTAS, esclarece que as inverdades veiculadas pelo Blog
do João Marcolino no tocante a possíveis “bloqueios” realizados pelo Setor de Cadastro
Único vinculado a essa secretaria não condiz com a realidade dos fatos contados
pelo nobre blogueiro.
Por oportuno, informamos que o trabalho
desenvolvido pelos servidores lotados no referido setor é um trabalho técnico e
que encontra-se respaldado pelos Normativos Interministeriais que norteiam as
ações do Programa Bolsa Família.
Nessa mesma senda,
cabe-nos destacar que o trabalho de campo (visitas aos domicílios dos
beneficiários) que vem sendo desenvolvido pelos nossos técnicos tem o fito de
apurar possíveis irregularidades relacionadas às informações que são prestadas
de forma dolosa pelos beneficiários que almejam ingressar ou se manter no
Programa Bolsa Família (PBA).
Nesse mesmo
diapasão, lembramos que as atualizações cadastrais junto ao Programa Bolsa
Família devem ser realizadas pelos beneficiários junto aos Setores de Cadastro
Único, localizados nos seguintes endereços, quais sejam:
CRAS
MANOEL MARIA “DEDÉ BENTO”
RUA:JOSÉ
ADERSON GOMES, S/N - BAIRRO LEANDRO BEZERRA.
CRAS
EDGARDO BRAGA
RUA:
DELMIRO FERNANDES, S/N - ALTO SÃO SEVERINO.
Conforme leciona o Ministério
do Desenvolvimento Social – MDS há várias formas de monitoramento do Programa
Bolsa Família, sendo que os beneficiários podem deixar o Programa em
decorrência de uma série de procedimentos de rotina tais como: a) verificação
da consistência das informações contidas na base de dados do Cadastro Único,
aplicável às famílias cujos cadastros estejam sem atualização ou revalidação,
operação essa que é realizada desde o surgimento do Programa Bolsa família; b)
fiscalização de recebimento indevido do beneficiário.
Tais orientações vem sendo
seguidas de forma repressiva e fiscalizatória pela Secretaria Municipal do
Trabalho e da Assistência no sentido de resguardar os interesses da nossa
municipalidade, bem como de resguardar o erário público.
O Setor de Cadastro Único
vem trabalhando de forma conjunta ao Ministério do Desenvolvimento Social no
combate ao recebimento INDEVIDO de benefícios do Programa Bolsa Família por
famílias que não se enquadram e/ou que não fazem jus ao recebimento.
Logo, esclarecemos
que não existe nenhum tipo de lista confeccionada pela Prefeitura Municipal de
Caraúbas como fora mencionada de forma leviana e sorrateira pelo Blog em
epígrafe. Tais lista, são enviadas pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
e, repassadas ao Setor de Cadastro Único para análise e verificação das
inconsistências IDENTIFICADAS PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO, órgão concedente e
gestor do Programa Bolsa Família.
Nós que fazemos
parte da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social lamentamos
que um meio de comunicação que serviria até para divulgar as ações e/ou
chamamento dos usuários do Programa Bolsa Família tocante as atualizações que o
programa em apreço necessita, se porte de uma maneira tão pretenciosa ao ponto
de tentar manchar a imagem de profissionais e pais de família que só desejam
desenvolver os seus trabalhos de forma digna e honesta.
Considerando
a importância e a visibilidade social do Programa Bolsa Família, bem como no
intuito de fortalecer a imagem do Programa perante a nossa sociedade, aproveitamos
a oportunidade para convidar toda a população caraubense para se fazer conhecer
o Setor de Cadastro Único nos endereços retromencionados.
Por fim e, diante
desses esclarecimento esperamos seguir com os nossos trabalhos e com o desejo
de contribuir para com boas práticas e serviços junto a nossa população e que
consigamos construir uma Nova Caraúbas do jeito que os nossos munícipes
merecem.
Sem mais para o
momento, subscrevo-me atenciosamente.
Diego
Linhares Silva
Secretário
Municipal do Trabalho e da Assistência Social
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAÚBAS
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