O Prefeito Antônio Alves da Silva dirige-se, por meio desta, à imprensa e à sociedade caraubense para prestar esclarecimentos sobre ilações que têm sido veiculadas em meios de comunicação de maneira infundada quanto ao Pregão Presencial SRP nº 012/2017.
Alguns blogs veicularam ontem, 04 de abril, que a Prefeitura Municipal havia gasto, já nestes primeiros meses, a quantia de R$ 1.771.944,00 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais) em combustíveis no Posto Caraubense, tendo por base a publicação do termo de homologação do referido pregão.
Tal afirmação encontra-se totalmente distante da realidade dos fatos. Aparentemente o que se pretende é usar da manipulação de números para dar a falsa impressão de que a gestão “É tempo de avançar” está fazendo mau uso do erário público. O valor colocado foge totalmente ao bom senso e da lógica.
A importância colocada no pregão diz respeito ao consumo de combustível para um período de 12 (doze) meses e diz respeito não somente ao combustível, mas também a lubrificantes e agentes redutores. Este total se refere a uma média de consumo mensal para valer de 4 de abril de 2017 a 4 abril de 2018. Cumpre explicar que quando se faz um pregão, toma-se por base o Registro de Preços do mercado, e faz-se em valores que marcam um teto, ou seja, estipula-se na verdade o máximo que se pretende gastar com determinado material. Significa então dizer que a Prefeitura poderá gastar o valor de R$ 1.771.944,00 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais), mas não significa que este valor será usado totalmente, muito menos que já foi gasto. O que jamais poderia acontecer, seria fazer um pregão com determinado valor e gastar acima deste teto.
O Prefeito Antônio Alves da Silva ainda esclarece que todo cuidado tem sido tomado com o bem público para que sejam seguidos os princípios que regem os atos públicos, a saber, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e que está ciente do seu papel como defensor do que é público e de servidor do povo caraubense. Esclarece também que serão tomadas as medidas judiciais cabíveis diante de publicações feitas de forma tão irresponsável, com manipulação de dados e acusações feitas sem fundamento.
Caraúbas, 05 de abril de 2017
ANTÔNIO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
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