O Programa do Leite Potiguar (PLP) será lançado no próximo dia 29, no bairro de
Mãe Luiza, em Natal, pelo governador Robinson Faria e pela secretária de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, durante evento do
programa Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O decreto número 25.447 que
institui e regulamenta o novo PLP foi publicado na edição desta quinta-feira
(20) do Diário Oficial do Estado.
Com a mudança, o programa que tem investimento de R$ 47 milhões/ano do Governo
do Estado terá gestão compartilhada. A Sethas será responsável por orientar,
prestar assessoria e supervisionar o processo de recadastramento,
cadastramento, seleção, inclusão e exclusão de beneficiários. Já a Emater vai
realizar os pagamentos aos fornecedores de leite e laticínios, prestar
assistência técnica aos agricultores familiares e produtores rurais, além de
fiscalizar a entrega do leite.
Uma das maiores mudanças diz respeito à origem do produto fornecido para o
programa: todo o leite adquirido pelo PLP será exclusivamente dos fornecedores
cuja produção tenha sido realizada totalmente no território do Rio Grande do
Norte. A medida segue a determinação do governador Robinson Faria de fortalecer
a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios do
estado, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e
consumo de leite (bovino e caprino).
“Vamos também garantir que quem receba esse leite sejam as pessoas que
realmente precisam. Por isso, os beneficiários deverão estar no Cadastro Único
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, explicou Julianne
Faria. De acordo com a secretária, o leite será destinado para: consumo de
pessoas beneficiárias do Programa Bolsa-Família; pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional; abastecimento da rede socioassistencial;
abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição; abastecimento da rede
pública e filantrópica de ensino.
O decreto do novo Programa do Leite Potiguar está disponível no DOE desta
quinta-feira, que também pode ser acessado pelo endereço
www.diariooficial.rn.gov.br.
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