100 Dias do Governo ROBINSON:
Pedras e Caminhos
"Chegamos aos 100 dias do Governo com a
sensação de que faremos das pedras do caminho o alicerce para a construção de
um Governo sério e comprometido com o trabalho e com os anseios do povo".
Com essas palavras o Governador Robinson Faria resume a chegada do centésimo
dia do seu mandato, enfatizando algumas ações que demonstram o espírito de
trabalho que ele trouxe consigo, acompanhado do mesmo sentimento por sua
equipe: "Livres das amarras de acordos políticos durante o pleito que me
elegeu Governador, pude escolher por critérios absolutamente técnico todos os
meus auxiliares. Isso é bom para o Rio Grande do Norte porque estamos cercados
de profissionais competentes e dispostos a gerir a coisa pública com zelo e
responsabilidade", disse o Governador, recordando que uma outra marca de
sua gestão é a busca pelo diálogo com os outros Poderes constituídos,
estreitando os interesses em prol da sociedade seja no âmbito do Judiciário,
Legislativo, Ministério público, sindicatos, entidades e toda a sociedade
potiguar.
Robinson Faria também destaca algumas ações nesse
primeiro momento como, por exemplo, não atrasar o pagamento dos salários do
servidor público estadual, ativos e inativos; a busca de equilíbrio fiscal e de
liquidez tributária, com medidas tomadas pelas Secretarias de Tributação, do
Planejamento, em parceria com o Ministério Público, para diminuir a sonegação
fiscal; no âmbito da Segurança Pública, diminuição dos índices de violência,
principalmente em grandes datas festivas como o carnaval, devido ao fato de o
Estado ter pago adiantado diárias operacionais para ter mais policiais nas
ruas. Sua visão empreendedora o levou a buscar negociações com empresários
interessados em investir no Estado, e algumas delas já demonstram resultado,
como o caso da volta de voos nacionais e internacionais, incrementando,
portanto o turismo estadual. A articulação com o Governo Federal também
garantiu nesses primeiros 100 dias a assinatura de convênio com o Ministério
das Cidades para as obras de saneamento da capital, que sairá da cobertura de
36% para 100%, beneficiando mais de 1,2 milhões de pessoas.
“O povo do Rio Grande do Norte sabe da minha
ousadia em sonhar e me deu carta branca para isso desde o ano passado, quando
me elegeu Governador. Sei das dificuldades, mas não gosto de negativismos e
tenho dito constantemente à minha equipe que quando encontrarmos um limão,
façamos uma limonada. Tenho muito respeito pela confiança que me foi dada”.
Abaixo veja resumo dos 100 dias de trabalho do
Governo do Rio Grande do Norte
Educação –
Reajuste do piso dos professores e especialistas em educação em 13,01%, pela
Lei Complementar nº 513; Convocação de mais de 400 professores concursados para
compor o quadro de professores efetivos da Rede Estadual de Ensino.
Segurança
- Entrega, em fevereiro,
de 50 novas viaturas para a PM de 33 municípios;
- Renovação, por mais um ano, do contrato de locação de 200 veículos para as ações de segurança, o que possibilitou a substituição imediata de 6 viatuturas;
- Operação “Carnaval Mais Seguro”: mais de 1 mil policiais em cerca de 40 municípios; queda de 18,18% no número de crimes em relação ao carnaval do ano passado; diminuição de 14,8% no número de roubos em relação ao carnaval passado; redução de 26,9% no número de furtos em relação ao carnaval passado; queda de 38,2% em casos de lesões corporais em relação ao carnaval passado; redução de 30% do número de crimes violentos de janeiro para fevereiro deste; Incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior:
- Capacitação de agentes de segurança pública, na área de investigação de crimes, oferecida pelo FBI.
- Investimentos no Itep, com o início das atividades do Laboratório de DNA, dando agilidade aos processos; convênios em execução na ordem de R$ 6,4 milhões para modernizar e aprimorar o órgão (reaparelhar a Ouvidoria; Estruturar perícia técnica e o CONEN)
- Instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) envolvendo agentes públicos do Executivo, Judiciário e sociedade civil organizada para conter os motins ocorridos em presídios do Estado
- Renovação, por mais um ano, do contrato de locação de 200 veículos para as ações de segurança, o que possibilitou a substituição imediata de 6 viatuturas;
- Operação “Carnaval Mais Seguro”: mais de 1 mil policiais em cerca de 40 municípios; queda de 18,18% no número de crimes em relação ao carnaval do ano passado; diminuição de 14,8% no número de roubos em relação ao carnaval passado; redução de 26,9% no número de furtos em relação ao carnaval passado; queda de 38,2% em casos de lesões corporais em relação ao carnaval passado; redução de 30% do número de crimes violentos de janeiro para fevereiro deste; Incremento de 300 policiais no trabalho diário das ruas, na capital e interior:
- Capacitação de agentes de segurança pública, na área de investigação de crimes, oferecida pelo FBI.
- Investimentos no Itep, com o início das atividades do Laboratório de DNA, dando agilidade aos processos; convênios em execução na ordem de R$ 6,4 milhões para modernizar e aprimorar o órgão (reaparelhar a Ouvidoria; Estruturar perícia técnica e o CONEN)
- Instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) envolvendo agentes públicos do Executivo, Judiciário e sociedade civil organizada para conter os motins ocorridos em presídios do Estado
Saúde
- Visitas técnicas às
principais unidades hospitalares regionais (Walfredo Gurgel/Clóvis Sarinho, Dr.
Tarcísio Maia, Cleodon Carlos de Andrade, Nelson Inácio dos Santos, Maria Alice
Fernandes, Varela Santiago)
- Retomada dos Serviços
paralisados com o pagamento em atraso dos contratos com as empresas
terceirizadas
- Negociação com o
sindicato para retomada dos serviços terceirizados em greve
- Realização de 259
cirurgias ortopédicas em fevereiro no Deoclécio Marques, que teve uma terceira
sala cirúrgica aberta
- Visita ao Ministro da
Saúde para fortalecer o apoio à gestão.
Programa Estadual de
Controle da Dengue e Febre do Chikungunya
- Ações para prevenção e
controle de surtos e epidemias de dengue, em Natal, Acari, Currais Novos, Cerro
Corá, Bodó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim de
Piranhas.
Saneamento
Natal 100% saneada
- Assinatura de ordens
de serviço para saneamento básico das zonas Norte e Sul de Natal com o
Ministério das Cidades - Recursos: R$ 504 milhões; Beneficiados: 1,2 milhão de
pessoas da capital e Grande Natal. Natal sairá de 36% para 100% de saneamento.
- A zona Norte será a principal beneficiada (atualmente, tem apenas 3% de
saneamento)
Turismo
- Redução do ICMS sobre
o QAV (querosene de aviação) de 17% para 12% para as empresas aéreas que
implantarem voos comerciais, e para 9%, no caso da criação de voos
internacionais.
- Voo Buenos Aires -
Como resultado da redução do ICMS sobre o querosene de aviação, a companhia GOL
pediu à ANAC para iniciar voo semanal de Natal para Buenos Aires, já no segundo
semestre deste ano.
- Voo Campinas – também
motivada pela redução do QAV a GOL confirmou um novo voo
Campinas-Natal-Campinas agendado já para o próximo 4 de julho em parceria com a
operadora CVC.
- Voo Mossoró/Recife - A
companhia Azul passará a operar esta linha, assim que a ANAC libere o Aeroporto
Dix-Sept Rosado.
- Voo Belo
Horizonte/Natal - A companhia aérea Azul também se comprometeu a colocar voos
extras ligando as duas cidades na alta temporada, em julho.
- Centro de Convenções -
retomada da gestão do Centro de Convenções de Natal, administrado havia 16 anos
pela Cooperativa Coohtur. A medida vai regularizar a situação do equipamento
que era um bem público administrado pela iniciativa privada.
Planejamento
Plano de Aplicação dos
R$ 850 Milhões - O Plano de Aplicação abrange obras de infraestrutura para
dinamização da base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de
emprego e renda e para ampliação e modernização da infraestrutura
socioeconômica com uma logística integrada e eficiente, bem como contrapartidas
para convênios, contratos de repasse, operações de crédito ou instrumento
congênere.
Pagamento da Folha de
Pessoal em dia
Contingenciamento - com
o intuito de manter o equilíbrio financeiro e considerando que a previsão de
receita estabelecida no Orçamento 2015 não foi atingida em janeiro de 2015, a
SEPLAN, através do Decreto nº 24.955, de 27 de janeiro de 2015, adotou o
contingenciamento nos repasses em 25% (vinte e cinco por cento). Exceto para
recursos previstos ao PROADI, PROGÁS, PASEP, dívida pública, transferências
compulsórias aos municípios, gastos da saúde, educação e segurança pública.
- Termo de Compromisso
para Pagamento dos Valores constantes das Requisições de Pequeno Valor “RPVs”
- Precatórios – a SEPLAN
realizou durante o primeiro bimestre de 2015, a negociação da dívida referente
ao débito remanescente de 2013, o valor de 2014 e 2015 e que impedia o estado
de emitir a sua certidão de adimplência com precatórios. O valor total da
dívida do Estado referente a precatórios chega a R$ 424.166.000,00
(quatrocentos e vinte e quatro milhões, cento e sessenta e seis mil reais) e em
negociação com o Tribunal de Justiça ficou acordado que durante o exercício
2015 será pago o montante de R$ 69.326.000,00 (sessenta e nove milhões,
trezentos e vinte e seis mil reais), já tendo sido pago no primeiro bimestre de
2015, o valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para os precatórios da
Administração Direta.
Fluxo de curto de prazo
x Fluxo de longo prazo - A SEPLAN até o ano de 2014 trabalhava apenas com o
fluxo de curto prazo para realizar o controle das despesas. A partir de 2015,
estabeleceu-se a elaboração do fluxo de longo prazo, adotando um novo procedimento
que implicará num controle mais efetivo das despesas a serem realizadas,
incluindo, para tanto, a construção de cenários.
RN Sustentável
- Convênios e Projetos
em andamento com o Governo Federal
- Levantamento e análise
das informações sobre os projetos que possuem convênios e contratos de
repasses. Foram elaborados Relatórios de Acompanhamento de Convênios e
Projetos, possibilitando realizar uma previsão mais aproximada dos recursos a
serem desembolsados para o pagamento de contrapartidas.
- Adequação do SIAF ao
novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP
- Treinamento para
Orientações sobre os Instrumentos de Planejamento PPA, LDO e LOA
- Reunião com a
Secretaria Executiva da Presidência da República
- Reunião com a FIERN e
Secretários de Estado
- Reuniões com
Representantes de Entidades Sindicais
Tributação
- Aumento da liquidez
tributária, com a assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica com o
Ministério Público que cria o Comitê de Recuperação de Ativos Tributários
(CRAT) e seguirá modelo aplicado em Minas Gerais, que tem melhorado a cobrança
e arrecadação da Dívida Ativa, e se tornado exemplo em todo o Brasil.
- Intensificação da
fiscalização de mercadorias em trânsito.
- Benefícios fiscais
para estimular as atividades comerciais do setor de Autopeças.
- Manutenção do
crescimento da arrecadação própria do Rio Grande do Norte em
níveis acima dos
experimentados na esfera federal.
- Simplificação da
Legislação relativa à concessão de regimes especiais de
tributação.
- Abertura de diálogo
amplo com as Federações do comércio e da indústria, visando o desenvolvimento
de ações conjuntas para o desenvolvimento do Estado.
- Recadastramento das
entidades participantes do Programa Cidadão Nota 10, para regularizar o
programa.
Desenvolvimento
Econômico
- Estudo da lei atual
que rege o PROADI - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio
Grande do Norte para torná-lo mais atrativo;
- Realizadas reuniões
com importadores e exportadores do Rio Grande do Norte, com a participação do
Consórcio Inframérica, objetivando atrair novos investimentos para o Estado
Parque Tecnológico de Energia do RN
IMPORT/RN - apoio a
empresas que realizarem importações usando as estruturas aeroportuária e
portuária do RN
- intermediação de
Parceria com a UFRN sobre localização do Parque Tecnológico,
na área da Escola
Agrícola de Jundiaí.
Coordenadoria De Áreas
Industriais - Codai
- Criação do Distrito
Industrial de Parelhas, onde será instalada Granito THOR, maior exportadora do
segmento de toda a América Latina, com filial no Rio de Janeiro.
- Facilitação da futura
instalação da cerâmica Elisabeth em Goianinha, com investimento de 175 milhões
de reais e geração de 400 empregos. Será a primeira indústria instalada no
município de Goianinha.
Infraestrutura
- Retomada das obras da
Barragem de Oiticica após assinatura de um Termo de Compromisso com o movimento
das pessoas atingidas pela construção. Serão feitas 381 indenizações e
construção da comunidade Nova Barra de Santana. A Barragem está com 34% dos serviços
executados.
- Pró-Transporte (Natal)
- Valor da obra: R$ 88.221.480,67 (Orçamento Geral da União, FGTS e
contrapartida do Governo do Estado), conclusão em novembro.
- Ponte em São José de
Campestre - Valor da obra: R$ 4.340.479,84 (Governo do Estado em convênio com o
Governo Federal através do Ministério da Integração)
- Centro Tecnológico
Mineral (Currais Novos) - Valor da obra: R$ 754.437,70 (Recursos: Governo do
Estado e Governo Federal por meio do FINEP - Agência Brasileira de Inovação)
- Centros Estaduais De
Educação - Valor da obra: R$ 64.438.226,06 (Governo do Estado em convênio com o
Governo Federal através do Ministério da Educação)
- Reforma e Ampliação do
Hospital Dr. Pedro Germano (Hospital Da Polícia,
em Natal) - Valor da
obra: R$ 6.061.023,50 (Governo do Estado): terá sete salas de cirurgia. Já
estão em funcionamento os setores de Clínicas Médicas, Farmácia, Núcleo de
Residência em Saúde e Administrativo. - Setores ainda em obra: Centro
Cirúrgico, UTI Adulto e Neonatal, Maternidade, Setor de Imagem, Laboratórios de
Análises Clínicas.
Construção da sede
própria do Campus da UERN (Natal) - Valor R$ 8.122.421,23 (Recursos do Governo
do Estado)
Ação Social
- Entrega de 484
cisternas por meio da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS). A meta é construir em 2015, 3.923 cisternas da primeira água
(para consumo humano) e 1.815 (para consumo animal e cultivo) com recurso de R$
33,8 milhões;
- Incentivo
ao artesanato regional
- Reforma da estrutura e
reformulação do cardápio do Restaurante Popular
Agricultura
Distribuição de Sementes
- 463.258 quilos distribuídos em 2015 pelo Programa de Distribuição de
Sementes, que beneficiará 137 municípios e 35 mil agricultores familiares;
investidos R$ 4,310 milhões.
Esporte
- Zico 10: Secretaria de
Esportes estuda implantar o projeto que atende crianças e
adolescentes em escolas
de futebol para combater a violência e o uso de drogas.
Meio Ambiente
- Reestruturação da
Central de Atendimento do Idema
– Emissão de 698
licenças até 31 de Março de 2015, sendo 319 de atividades
petrolíferas
- Emissão de licenças
como a do Complexo eólico Parque do Facheiro que beneficiará os municípios de
Lajes, Caiçara do Rio do Vento e São Tomé, com expectativa de geração de 2 mil
empregos durante a sua implantação.
- Licença de Instalação
da CAERN para a Rede coletora e estações elevatórias do Sistema de Esgotamento
Sanitário das Bacias da Zona Sul e Oeste de Natal, além da zona norte.
- Renovação da Licença
da Barragem de Oiticica;
- Emissão da licença da
Estrada da Pipa;
- 10 Licenças para os
parques eólicos no mar;
- Embargo da obra do
pontal de Baía Formosa, uma solicitação da população.
- Transição da gestão do
Cajueiro de Pirangi em cumprimento de decisão judicial, para que o Idema assuma
o controle efetivo do mesmo;
Regulação dos Serviços
Públicos
- A Agência Reguladora
de Serviços Públicos passou a fiscalizar os parques eólicos.
- Estão sendo elaboradas
Normas Regulatórias para a Distribuição de Gás Natural e em um estudo da Margem
Bruta da Companhia Potiguar de Gás – POTIGÁS, para fins de fiscalização.
- Ouvidoria: a Arsep
está voltando suas ações para melhorar o atendimento aos consumidores. Para
isso, passou a participar das reuniões do Conselho de Consumidores da COSERN e
também de Audiências e Consultas Públicas.
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